BRAJUPM | CENTRAL DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

Paraíba:

Policial recebe indenização após agressão desmotivada

Maio 16
14:49 2019

O 2° Juizado Especial Cível de Patos julgou procedente o pedido da BRAJUPM, em nome do associado J.M.L.R,  para condenar o réu D.V.W. a pagar ao sócio o valor de R$ 5 mil, a título de danos morais. A ação foi ajuizada pelo escritório de Patos e trata de pleito para indenização por danos morais onde o militar pretendia ser reparado por ter sido agredido fisicamente por parte do réu sem motivo. 

Restou demonstrado que aquele se dirigiu até um clube para buscar seu filho e no local foi acertado com uma garrafa na cabeça. As provas juntadas no processo pela BRAJUPM, como depoimentos, exame de corpo de delito e termos corroboraram a alegação do sócio. O contexto demonstra que o policial, efetivamente, foi agredido pelo réu gratuitamente. Para o juiz do caso, é “inegável que uma pessoa que é agredida fisicamente, em via pública e perante terceiros, fica moralmente abalada”. Assim, perfeitamente passível de ressarcimento o dano moral causado ao sócio, decorrente de terem sido atingidos direitos inerentes a personalidade atinentes à sua imagem e honra.

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