BRAJUPM | CENTRAL DE APOIO AOS POLICIAS MILITARES

Paraíba:

Associado lesado após exclusão de curso é indenizado

Fevereiro 13
10:53 2019

O 1° Juizado Especial Misto de Patos julgou procedente o pedido da BRAJUPM, em favor do sócio R.R.S.F., para condenar a Launch Pad Tecnologia e Serviços S.A. e seu responsável J.D.S.C. a devolver o valor pago pelo serviço adquirido e não prestado na importância de R$ 267,00, atualizados monetariamente, bem como pagamento de R$ 1.500,00 por danos morais a serem pagos solidariamente pelos réus.

A ação foi ajuizada pelo escritório de Patos e trata da falha na prestação do serviço da empresa que vendeu o pacote de um curso trimestral para o sócio e, após uma renovação automática, o excluiu do acesso ao curso. Houve grave violação ao direito do consumidor, posto que, o associado não usufruiu do serviço/produto que pagou, bem como, não houve qualquer manifestação por parte da empresa ou do vendedor do serviço sobre o motivo da expulsão, ocasionando constrangimento e sensação de hipossuficiência diante dessa atuação arbitrária. A BRAJUPM segue acompanhando o caso e aguarda o cumprimento da decisão.

Comentarios (1)

  1. BIVAR OLINTO Fevereiro 18, 20:57

    excelente advogado

    Responder a este comentário

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